O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
Animal da espécie Mero foi achado morto em canal de abastecimento na manhã desta terça-feira (5)
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
As autoridades suecas se baseiam em evidências científicas que apontam a digitalização como causa do mau desempenho dos alunos
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Crime ocorreu enquanto a vítima viajava junto com o marido dela pelo continente asiático, segundo a embaixada do Brasil em Nova Déli
Segundo as primeiras informações da Polícia Militar (PM), três vítimas sofreram ferimentos a bala
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Entre novidades, implementa de vez substituição extra e permanente por concussão e testará medidas para proteger arbitragem
Tecnologia inovadora permite produção de vídeos de até um minuto, mas ainda está sob avaliação
Levantamento mostra que o país ultrapassou o Canadá e a Rússia em termos de valores correntes, com um PIB de US$ 2,17 trilhões.
O hábito de dedicar energia ao seu bem-estar mental é realmente um investimento em si próprio
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
Os mandados abrangem São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.