Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto vence nesta sexta-feira (25)
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Estudante reforçou letras do texto que formam a frase "fora Rodas fora PM"
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.
Venda de bebida alcóolica nos estádios é principal polêmica
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Blatter diz que “tudo foi resolvido” entre Fifa e Governo Federal
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
Mentir em plenário configura quebra de decoro parlamentar. Essa será a base do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE).
O texto agora está sob análise da presidente Dilma, que pode vetar total ou parcialmente.
Gilberto Carvalho não disse se presidente vetará o que Câmara aprovou.
Projetos de senadores piauienses isentando de impostos impressoras em Braille
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
As mudanças foram anunciadas por Piau em plenário
O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no Senado
Automóveis elétricos e híbridos podem ganhar isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
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