O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (24) que a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar vetos parciais ao novo Código Florestal. O texto está sob análise da presidente Dilma, que tem até esta sexta-feira (25) para sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente.
Michel Temer falou rapidamente com a imprensa após reunir em seu gabinete o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário João Dória Jr. e o economista Paulo Rabelo de Castro para tratarem de uma proposta de unificação tributária, a ?Agenda para o Avanço Acelerado do Brasil?.
Temer, porém, afirmou não saber qual será a dimensão dos vetos ou quantos artigos serão cortados pela presidente.
Dilma tem feito reuniões diariamente com ministros da área para eleger os pontos que serão cortados. Seis ministros têm auxiliado Dilma na tarefa de ajustar o projeto aprovado no Congresso: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luiz Inácio Adams (Advocacia-geral da União), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). A reunião desta quinta-feira está prevista para se iniciar às 14h30.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta-feira (23) que Dilma deverá decidir até esta quinta sobre os vetos que fará ao projeto do Código Florestal e que o texto deve ser publicado no "Diário Oficial da União" de sexta.
Segundo Ideli, a presidente somente vetará o texto na íntegra caso seja ?absolutamente necessário?.
As lacunas no texto, afirmou a ministra, seriam preenchidas com a edição de textos complementares. Ideli, porém, não especificou por meio de qual instrumento legal isso se dará, se medida provisória, projeto de lei, resolução ou decreto.