TUDO SOBRE "Texto aprovado"

Câmara vota licenciamento ambiental na próxima semana

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.

Campo Maior reduz tarifa de água dos consumidores da zona rural

Com a aprovação, o valor será reduzido de R$ 32,20 para R$ 14,12

Aprovado projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.

Equipe econômica quer que Bolsonaro vete prorrogação do IR

O Ministério da Economia justifica que o adiamento do prazo "teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais

Gestor pode ser punido se atrasar 2ª dose de vacina, diz STF

Pela decisão do ministro Lewandowski, autoridades podem mudar a ordem dos grupos prioritários, desde que sigam critérios técnicos e científicos.

Professores condicionam volta às aulas à vacina contra Covid-19

Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor

Aprovada proposta admitindo vaquejada como atividade desportiva

Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais

Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais

Proposta considera a educação um serviço essencial

Criança escreve carta de despedida para mãe vítima de Covid-19

Apresentando apenas sintomas leves, mãe e filho procuraram um médico, que passou medicamentos para o tratamento. Os dois ficaram isolados, em casa

Correios entram no programa de privatização do Governo

O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.

Lei quer afastamento remunerado a servidoras vítimas de violência

O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa

Câmara aprova prorrogação da declaração do IR para julho

O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente

Trechos dos decretos de armas de Bolsonaro são suspensos no STF

IR: Receita adia o prazo de entrega da declaração para 31 de maio

O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus

MEC volta a usar sistema de notas do Sisu adotado até 2019

Com a mudança, a nota do aluno que estiver pré-classificado para a sua primeira opção de curso não será mais contabilizada na nota de corte da segunda opção.

Inscrições do Sisu encerram hoje; candidatos reclamam do sistema

Pontuação no Enem que está elevando a nota de corte pode ser descartada da disputa ao encerramento das inscrições.

Senado aprova programa de Saúde Mental no SUS em razão da Covid

Veja voto dos deputados do PI sobre compra de vacina por empresas

Câmara aprova texto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

Mudança no prazo de entrega do IR não prejudicará declarantes

O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos

Câmara aprova prioridade na vacinação para novas categorias

De acordo com o projeto serão incluídos profissionais de segurança, educação, taxistas e motaxistas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19

Projeto na Câmara inclui profissionais de segurança na vacinação

Ampliado prazo para entrega do Imposto de Renda: até 31 de julho

Câmara aprova prorrogação da declaração do IR para 31 de julho

Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho

Enem: Com ajuda online, piauienses surpreendem com notas acima de 900