Os boicotes foram anunciados depois de uma investigação das ONGs Repórter Brasil e Mighty Earth acusar a JBS de adquirir reses criadas em áreas desmatadas
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
De acordo com o senador, cabe às mesas da Câmara e do Senado dar transparência às emendas de 2020 e 2021
PL prevê sinalização de linhas de transmissão de energia
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Pelo projeto aprovado no Senado, as empresas teriam benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento