Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
Projeto que incentiva substituição de Nim Indiano por árvores nativas do Piauí é aprovado na Câmara Municipal de Oeiras
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Projeto original foi apresentado pelo deputado federal Assis Carvalho, do Piauí
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.