Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
A publicação contém uma série de imagens dos dois juntos, assim como prints de conversas.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
A equipe inglesa dominou a primeira etapa, mas não conseguiu abrir o placar e até levou um susto. Aos 14 do segundo tempo, o brasileiro Vinicius Jr. anotou o único tento da partida.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A função utiliza inteligência artificial, para reconhecer a forma como o usuário está escrevendo, e determinar se o texto é ou não comprometedor
Fonteles costumeiramente publica nas redes sociais imagens e textos citando a sua relação com Lula, a quem mantém proximidade desde a infância
Qualquer alteração na redação deste livro é um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa, diz deputado.
Com o objetivo de ressarcir os danos materiais à Marinha Mercante, mas que, na prática, também serviu aos objetivos políticos de Vargas
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
Nesta quarta-feira (2), ela postou um vídeo mostrando o chá revelação, e fez um longo texto, explicando que sofreu um aborto espontâneo.
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
No texto, Jair Bolsonaro, mais uma vez, não fez uma crítica direta à Rússia, à invasão ou ao presidente Vladimir Putin
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Por meio do telefone celular, o cidadão recebe mensagens de texto ou notificações via aplicativo gratuitamente
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema