Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
Em relação ao pagamento dos servidores públicos do Estado, Carvalho garantiu que ele será realizado no prazo estabelecido
Ele falou também do projeto dos técnicos da Fazenda, que ele acha também que é inconstitucional e que não pode haver mudança, nós precisamos ter uma segurança jurídica”, considerou
O senador também demonstrou preocupação quanto aos gastos para o próximo ano, revelando que a situação pede que se cumprar a previsão à risca
O teto está com vários buracos e quando chove a situação é caótica. A água que cai no abrigo precisa ser acumulada em bacias. Dessa forma é impossível que crianças sejam abrigadas no local.
Nesta quarta-feira (19), a equipe iniciaria as audiências dos 44 casos referentes a acolhimentos no Lar Maria João de Deus
A escola passa por reforma no teto e a chuva da última segunda-feira (17) deixou as salas alagadas. Atualmente, o colégio atende 1.300 alunos do Ensino Médio, em tempo parcial e integral
Segundo a Secretária Estadual de Defesa Civil, Simone Araújo, define como mais críticos os casos nas cidades de São Raimundo Nonato e Cristino Castro.
Ministro-chefe da Casa Civil fala sobre projeto em tramitação no Congresso e relata as ações do governo para superar a crise econômica mundial e voltar a crescer em 2015
Reforma inacabada prejudica estudantes que moram na casa
O caso ocorreu em Parnaiba
Marilene, uma paciente que já realiza hemodiálise em Teresina há 26 anos, chora diante da situação lastimável.
Casas que já estavam em situação difícil na Vila da Paz, por causa do terreno ruim e da estrutura com que foram construídas, agora têm risco maior de desabar por causa da chuva que caiu na madrugada
No primeiro incêndio, um quarto ficou totalmente destruído e a sala ficou parcialmente danificada.
A dificuldade dos filhos de manter ou crescer a empresa dos pais
nflação oficial em 12 meses é a maior desde outubro de 2011, diz IBGE
Chuva com ventania provoca danos em diversos pontos da cidade
São Paulo e Minas Gerais são exemplos desse quadro.
Projetado como uma casa-fortaleza, destinado a durar “uma eternidade”, é hoje uma construção com a estrutura abalada pelo descaso público
Dias
Seguindo a tendência surreal do país inteiro, os preços dos imóveis de Teresina subiram a valores incompreensíveis