Wilson
A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção
Texto passou em comissão e, se não houver recurso, vai à sanção de Dilma. Governo defende projeto alternativo que fixa em 20% encargos do patrão.
Vereadores Reuniram-se com a Com Moradores da Localidade Brejo da Fortaleza
Supremo acolhe pedido do MPE para considerar nula nomeação de Lilian Martins ao TCE-PI
Atenção ACS: Sancionada lei que fixa piso salarial dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias
Justiça suspende obras do Rodoanel por causa de problemas ambientais
Justiça Federal suspende obras do Rodoanel de Teresina
Delegados que ameaçam greve contra nomeação de secretário deveriam ler a Constituição
Delegados que ameaçam greve contra nomeação de secretário deveriam ler a Constituiçãop
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Os "supersalários" são aqueles que os servidores recebem acima do teto do funcionalismo público,
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
O ministro Dias Toffoli rejeitou conceder a liminar
Medida pode afetar 540 funcionários que receberam R$ 300 milhões a mais.
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
Ao menos quatro titulares da corte de contas se apoiam numa resolução do CNJ
Em decisões aprovadas nos últimos dois meses, os integrantes do TCU mandaram a Câmara e o Senado corrigirem suas folhas de pagamento
Sindicato entra com ação para que o servidores não devolvam supersalários