Segundo o MPF, as investigações apontaram que entre os anos de 2021 e 2023, um grupo formado por dez pessoas romoveram a invasão de aproximadamente 6.600 hectares de terras indígenas.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Dados do Inpe mostram crescimento da mineração ilegal em áreas de reservas protegidas e especialista vê projeto de exploração econômica da Amazônia.
Segundo o relatório, foram 355 casos contra pessoas indígenas em 2021, maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado.
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
Diretoria do Interpi fez, neste sábado, reunião virtual com lideranças do Povo Indígena Kariri
Atribuição agora é do Ministério da Agricultura
Ibama flagrou onça-pintada morta e criação ilegal de gado
A região, chamada Arara da Volta Grande do Xingu, tem 25.500 hectares e é o lar das etnias Arara e Juruna.
Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas