De acordo com seu relato, ao entrar no ônibus, inicialmente sentou-se perto da porta de desembarque, mas antes de o veículo partir, decidiu mudar de lugar
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Os números mais recentes refletem dados coletados entre 20 e 26 de setembro de 2023. A pesquisa se baseia em uma média móvel de sete dias de entrevistas.
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
A ministra comanda sua última sessão como presidente e também está prestes a se aposentar do Supremo
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Os interessados em participar do Concurso, podem se inscrever a partir das 8h de 28 de setembro de 2023 até o dia 19 de outubro de 2023
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A mudança será na avenida Alameda João Isidoro França, na descida da ponte do Poti Velho e nas vias secundárias próximo da praça do Poti Velho
A Feira dos Municípios segue com suas atividades e mostrando as potencialidades do Piauí no sábado (23) e no domingo (24)
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (18), ele foi encontrado já sem vida e com o corpo ensanguentado
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
O Processo Seletivo terá validade durante um ano, contado a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de ser prorrogado por igual período
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Durante os dias de evento, todo o espaço do Centro de Convenções de Teresina foi preparado para receber a estrutura da feira
O câncer de mama tem chance de cura de 95%, se diagnosticado precocemente.