Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Em apenas uma semana, foram detectados 1.168 casos de metapneumovírus em Nova Gales do Sul
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
De acordo com seu relato, ao entrar no ônibus, inicialmente sentou-se perto da porta de desembarque, mas antes de o veículo partir, decidiu mudar de lugar
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Os números mais recentes refletem dados coletados entre 20 e 26 de setembro de 2023. A pesquisa se baseia em uma média móvel de sete dias de entrevistas.
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
A ministra comanda sua última sessão como presidente e também está prestes a se aposentar do Supremo
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Os interessados em participar do Concurso, podem se inscrever a partir das 8h de 28 de setembro de 2023 até o dia 19 de outubro de 2023
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Além de muitas exposições, a Feira contou com palestras, shows e a oferta de variados serviços, como a emissão de identidades.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A mudança será na avenida Alameda João Isidoro França, na descida da ponte do Poti Velho e nas vias secundárias próximo da praça do Poti Velho
A Feira dos Municípios segue com suas atividades e mostrando as potencialidades do Piauí no sábado (23) e no domingo (24)
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (18), ele foi encontrado já sem vida e com o corpo ensanguentado
Ao menos 1,76 milhão de pessoas com mais de 60 anos têm alguma forma de demência no Brasil
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores