Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
Lei garante arrebate de 95% de dívida rural até dezembro de 2017
"Nunca dei! É sério! Meu Deus, encontrei uma!", disse Preta
A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira.
O projeto de lei visa a facilitar a posse, compra de armas
A apresentadora fez um ao vivo para explicar a Lei da Palmada.
O assunto foi tratado em Brasília com a senadora Regina Sousa
O projeto de Lei 82/2017 foi proposto pelo Dep. Mauro Tapety
Projeto apresentado pelo vereador Luiz Lobão, do PMDB.
A medida continua dividindo opiniões
A matéria é de autoria do vereador Venâncio Cardoso
Quem for flagrado praticando queimadas pode ser multado em até R$ 4.50
Lei 5.070 institui a Política Municipal Antipichação
Programa exibido dia 02 09 17
Projeto de lei que obrigava uso de coletes salva-vidas em lanchas foi rejeitado no Senado em maio
O feriado foi instituído no PI após lei ser aprovada por Governador
Ação foi solicitada pelo advogado José de Arimatea Gonçalves
Normas devem entrar em vigor em 120 dias
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei", diz Maia.
As alterações mexem em pontos como férias e jornada de trabalho
Nas redes sociais, não é difícil encontrar internautas apaixonados.
Merkel votou contra o projeto de lei
O reajuste está em consonância com a lei federal 11.445/2017
Agora, compras em dinheiro podem ser mais baratas
CEI – Profª Dalva Andrade de Sousa realizou mais um Arraiá