Na Era da Informação, nada mais justo que uma térmica inteligente pra chamar de sua!
Milena Siqueira já tinha registrado ocorrência por ameaça; assassino suicidou-se após o crime.
Projeto de lei foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta
Os criminosos estavam vestidos de mototaxistas.
O processo é feito de modo virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, uma plataforma digital da Prefeitura de Fortaleza. O prazo hoje é de 30 minutos
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
Os deputados aprovaram o projeto de lei após o relator, deputado Gustavo Neiva (PSB), emitir parecer favorável à tramitação da matéria.
O projeto agora será homologado pelo governador Wellington Dias (PT).
Vagas estão previstas no projeto de lei do orçamento da União
O Governador Wellington Dias reivindicou em Brasília.
Veja o que diz a nota da empresa paulista e o que afirma a Prefeitura
Aplicação das leis têm pouca efetividade na defesa do meio ambiente no Piauí , aponta pesquisa de doutorado
O projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
A determinação consta do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965
Lei prevê combate a discriminação e favorece o acesso ao trabalho.
Alepi recebe proposta de Lei Orçamentária do Estado para 2019.
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de SSP
Patrício Noé da Fonseca afirmou que estava cumprindo a lei, exercendo seu papel de representante da lei.
Lei Eleitoral veda detenções nos 15 dias anteriores à eleição
No total, serão investidos aproximadamente R$ 3,5 bilhões
A Lei 13.714 proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS
A data tem a finalidade de mobilizar e promover campanhas.