Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Ele conseguiu pagar a fiança 11 dias depois da Justiça definir o valor. O homem de 72 anos ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
As instituições financeiras acrescentaram informações ao sistema e pode haver novos recursos esquecidos
Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento
Somente quem perdeu o horário agendado pelo sistema, de segunda (21) a sexta-feira (25), poderá agendar a retirada.
O Conselho reiterou que todos os médicos não compactuam com qualquer tipo de violência contra a mulher
Crianças e adolescentes filhos de pais idosos ou de pessoas com deficiência terão prioridade de vaga em escolas próximas à casa onde moram.
Um avanço gigantesco se levarmos em consideração que o primeiro animal robótico foi construído há somente 23 anos.
O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais
Uma vez aprovada pelo agente financeiro, o candidato deve formalizar a contratação do financiamento
Lei assinada pelo governador dispõe sobre a criação do Monumento Natural Estadual das Itans, situado no município de Cajueiro da Praia
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
O processo vai até sexta-feira (18). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (19), das 4h às 24h