Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
No entanto, as operações de embarque, desembarque e trânsito de viajantes internacionais estão excluídas dessa autorização.
A esteatose hepática, ou fígado gordo, é um problema de saúde que costuma apresentar sintomas na fase mais avançada
A senadora quer informações sobre a viagem presidencial para Araraquara no dia dos atos golpistas.
Os participantes ficarão inclinados em uma cama a um ângulo de 6 graus, com os pés ligeiramente elevados e a cabeça ligeiramente abaixada.
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
De acordo com as regras estabelecidas em 2009, Dallagnol deverá ser informado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Grandes potências têm interesse em manter conflitos armados porque lucram com a indústria de armas
Durante a busca rotineira no veículo dos suspeitos, foram descobertos vários materiais para falsificação; Ambos se foram enquadrados no crime de estelionato.
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Monsenhor Gil participa de Seminário com técnicos do Ministério da Cultura em Teresina, Teatro Quatro de Setembro, tratando sobre a Lei Paulo Gustavo
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa
As provas foram realizadas no último domingo (14) emTeresina, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e Piripiri
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
Já a realização da prova objetiva, que será composta de uma única etapa, está prevista para ser aplicada no dia 18 de junho
Todas as pessoas acima dos seis meses podem tomar o imunizante contra a Influenza.
Modelo já foi testado por outros países, como Emirados Árabes, Suécia, Espanha, dentre outros.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais