Tal orientação foi estabelecida pela matéria do deputado Flávio
O objetivo é para reduzir o número de cesarianas no Brasil.
O Combustível estava sendo transportado fora das exigências da lei
A atriz de "I Love Paraisópolis" usou o seu perfil no Instagram
A emissora poderá ser denunciada por não cumprimento da Lei.
Aumento
Piauí
Prefeito Gilberto entrega certificados da Lei Professor Moreira
A categoria reinvindica o não cumprimento da Lei que estabelecia os reajustes
Os crimes hediondos são cumprido obrigatoriamente em regime fechado
Projeto de Lei que transforma assassinato de policiais como crié
Requerimento foi apresentado pela vereadora Teresa Britto
O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
Lei Lixo Zero, de janeiro a maio deste ano, aplicou 32 multas
Começa a seleção dos projetos da Lei de Incentivo a Cultura Prof. Moreira
A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio.
Proposto pelo deputado estadual Aluísio Martins (PT)
Lei
Se aprovada a lei, o deputado acredita que haverá economia no Estado e prefeituras
Prefeita Vânia Ribeiro encaminha, Projeto de Lei concedendo o aumento de 18% para os professores à Câmara Municipal de Cajueiro da Praia
O governo não quer exceder o limite proposto na Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito ao gasto com pessoal.
Decreto faz parte da lei de execução penal
O IPI terá alíquotas e reduções diferenciadas, além de novas normas e procedimentos, para determinados produtos conforme previsto nos artigo 15 a 23 da referida Lei.
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
De acordo com quem espera auxílio no local, precisa passar praticamente um dia inteiro nos cartórios.