Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A proposta fixava remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem deveriam receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Governadora Regina Sousa disse que o TRF1 fez justiça.
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
Foi enfatizada a necessidade de todos os setores administrativos e acadêmicos da UFPI seguirem as recomendações do Protocolo
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
“É uma oportunidade impar de representar a voz de centenas de enfermeiros do Piauí e do Brasil”, disse a deputada
A prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial Nº 1076, a portaria Nº 525/2022, determinando a suspensão preventiva de Macedo.
De acordo com a portaria, a suspensão se deu a partir do monitoramento realizado pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem deram a pena máxima à jogadora por unanimidade
Segundo o bilionário, a aquisição depende da confirmação de que o número de usuários com contas de spam ou falsas na rede está abaixo de 5%
O caso teria ocorrido há um mês, mas foi denunciado no último dia 20, à Polícia Civil, que procurou a escola e acionou a Semec e o Conselho Tutelar.
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
Para a suspensão ocorrer eram necessários dois terços dos votos válidos, excluindo as abstenções.
Os documentos mostram que o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que deveria custar no máximo R$ 270 mil.
Suspensão gerou polêmica nas redes sociais e chamou a atenção por mencionar que o garoto “causou tumulto e desordem”
País justificou suspensão por impedimento da Lituânia; governo brasileiro pode aumentar compra de países como Canadá e Irã
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.
A suspensão do início das aulas e atividades escolares presenciais será reavaliada, periodicamente, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.
Objetivo é conter o avanço dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais nas unidades do Poder Judiciário