TSE deve analisar se medida afeta eleições e se houve interferência externa.
Orientação foi repassada na quinta-feira (1º), antes da suspensão dos serviços consulares presenciais em Brasília e nos consulados
Sinafut quer manter plataformas até análise do Congresso ou, alternativamente, garantir prazo de até seis meses para encerramento
MP prevê advertência, multas, suspensão e até proibição de atividades para plataformas que mantiverem conteúdos ou serviços de apostas
Governo anunciou suspensão das plataformas no Brasil e proibiu novos aportes a partir desta sexta-feira (25)
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado e passou a cumprir a pena em novembro. Em março, ele foi transferido para prisão domiciliar.
Carla Zambelli impetrou habeas corpus no STF para retornar ao Brasil em 2026 e votar na mãe, evitando prisão. Advogado pede salvo-conduto e suspensão de ordens de prisão.
O caso está sob segredo de Justiça e é analisado pelos ministros no plenário virtual da Corte Eleitoral.
SBT pede suspensão da exibição por medo de vantagem eleitoral, mas decisão foi mantida
Medida cria lista compartilhada entre companhias e prevê multa de R$ 17,5 mil para infrações graves. Ocorrências a bordo com impacto na segurança registraram aumento de 22%.
Treinador do Palmeiras foi punido por chutar um microfone à beira do campo
Governador de São Paulo defende ação do STF contra suposto monitoramento ilegal.
Advocacia-Geral da União pede suspensão de decisão que afastou diretor da PF. Ação visa evitar lesão à ordem pública e institucional.
Encontro foi sobre suspensão de tutela provisória do Banco Master e Mendonça diz ter apenas ouvido a outra parte
Departamento de Estado alega que suspensão está relacionada a uma iniciativa global de treinamento de funcionários consulares. Processo para turistas não foi afetado.
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Juíza federal americana anula política que suspendera vistos de imigrante para 75 países. Decisão considera medida contrária à lei.
Motoristas que usarem veículos para abandonar animais poderão ter o direito de dirigir suspenso e, em caso de reincidência, a CNH cassada
Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas
Tribunal negou pedido para suspender a concorrência da Eturb e entendeu que a paralisação poderia comprometer a continuidade dos serviços de limpeza na capital.
Agência determinou a suspensão da venda e do consumo de lotes específicos após identificar contaminação em queijo e ausência de informação sobre alergênico em molho pesto
Governo afirma que cumpriu todas as exigências técnicas da União Europeia e diz esperar análise da documentação enviada antes de eventual suspensão das exportações
Joseph Blatter questionou o intervalo de 30 minutos na decisão do Mundial, a reversão da suspensão de Balogun e o veto a um árbitro somali
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
Senador afirma que decisão de Moraes fere prerrogativas da advocacia e cobra posicionamento da Ordem