Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Observatório Covid-19 BR reúne especialistas de 7 instituições e mede 'velocidade' da doença no país; tempo que o vírus leva para dobrar o nº de óbitos é uma das formas de fazer o cálculo. Sem medidas de isolamento, cidades brasileiras correm risco de repetir situação de Europa e EUA.
A medida foi tomada em razão de o Ministério da Saúde ter enviado quantidade insuficiente de doses.
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
Hábitos simples podem incentivar um consumo consciente e sustentável
Nova reunião virtual foi marcada para 5 de maio
Também fica suspenso o prazo para cumprimento de exigência. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resguarda o direito desses segurados enquanto durar o estado de emergência em saúde no Brasil
Plano de contingenciamento foi anunciado nesta terça-feira, 14 de abril
A organização publicará, na terça (14), um estudo completo com as novas recomendações estratégicas.
A medida passa a valer no próximo domingo (19), por tempo indeterminado
Antes de corrida virtual, corredor da Ganassi usou termo pejorativo
Segundo a prefeitura de Duque de Caxias, Washington Reis está na unidade de tratamento semi-intensiva
Um total de 194 membros da primeira equipe médica de Fujian retornou à sua cidade natal, no sul da China.
Mara Maravilha causa polêmica ao questionar isolamento durante pandemia