A decisão obedece a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que desde 2010 orienta o pedido em todo Brasil.
Conselho
Com essa fraude, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública, segundo o Ministério Público
Empresário do Rio Grande do Norte diz que deu quantia a José Agripino Maia em 2010 para manter fraude no Detran. Ex-coordenador da campanha de Aécio, senador afirma ser vítima de “infâmia”
Soltura
Suprema Corte do Texas, nos EUA, volta a proibir casamento gay
Barbosa contra-ataca petistas: ‘Sou um cidadão livre’
Barbosa escreveu: “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça”, escreveu em sua conta oficial no Twitter
Ele já está encarcerado no presídio de Módena, informou seu advogado italiano
Em 2010, presidenta fez tratamento no local para combater um câncer no sistema linfático e desde então passa por exames periodicamente
Na apreensão, a PF também encontrou planilhas que apontam doações que teriam sido feitas pela empresa a políticos do PT, PSDB, PMDB, DEM e PDT nas eleições de 2012
Marcus Vinicius Furtado Coelho, segundo o portal Consultor Jurídico, tem grandes chances
A maior arrecadação virá da elevação do PIS/Cofins sobre os combustíveis e do retorno da Cide (Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico)
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
Piauí
Distrito
O comandante disse que depois será feita uma nova convocação com os 300 que não foram aprovados, que foram apenas notificados.
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Petista foi reeleita em segundo turno para novo mandato de quatro anos.
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
Decreto concede aposentadoria vitalícia a Roseana Sarney no Maranhão
Conselho de Ética instaura processo de cassação de Jair Bolsonaro
Há uma semana, ele afirmou, na tribuna do Plenário da Câmara, que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”.
STF