Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
O governador do Piauí é coordenador do Fórum de líderes estaduais; o projeto foi aprovado pelo Senado.
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
O magistrado apresentava um quadro complexo por causa de uma intensa inflamação da mucosa do esôfago, chamada de esofagite
No pedido, o PT pede que o STF suspenda a venda da estatal e notifique a ministra do Tribunal de Contas da União
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
Revisão da vida toda, que poderá elevar benefícios, mas lembrando que não vale para todos
"137 heróis, nossos cidadãos, perderam a vida", disse o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Luis Gustavo Soares Amorim de Souza é especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
Conhecida por defesa de uso de medicamentos ineficazes contra a Covid, Mayra deixa Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
O ex-juiz diz que Kim Kataguri não defendeu o nazismo: "Ele não defendeu ali o nazismo, ele tem uma abordagem errada em relação a esse tema".
O deputado, que já foi flagrado carregando caixas com maços de dinheiro, negou que na ocasião o dinheiro se tratasse de recursos provenientes de desvios.