Jefferson resistiu à prisão e disparou contra policiais que foram cumprir o mandado na casa dele.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
Cada vez mais países têm marcos legais que permitem a morte assistida, embora continuem sendo uma minoria em todo o mundo.
A medida cumpre determinação judicial do Supremo Tribunal Federal. Já o pedido de gratuidade na suprema corte foi negado.
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Estudantes de Direito e Engenharia de Software se colocam como produtores de esclarecimento para população contra as fakenews
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
O ex-presidente foi convocado ano passado para apaziguar os ânimos com o Supremo Tribunal Federal.
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
Santos tem um currículo destacado no meio jurídico, por exemplo, ele foi secretário-geral do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Mas há três dias, eleitores do Kansas rejeitaram em referendo emenda que retiraria as proteções ao direito ao aborto de sua Constituição Estadual.
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos representantes das diversas nações.
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Pontífice deu entrevista exclusiva à agência Reuters, no Vaticano. Líder da Igreja Católica também falou sobre seu estado de saúde, aborto nos EUA e guerra na Ucrânia
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
A criança estava grávida de gêmeos e as equipes médicas e psicológicas constataram que não havia condições da criança manter a gravidez
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
A deputada reiterou que milhares de pessoas serão prejudicadas, inclusive uma parcela das que estão em tratamento contra o câncer, e portadores de doenças raras.