O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
A execução aconteceria no dia 29 deste mês, de acordo com o jornal americano New York Post, mas a Suprema Corte da Carolina do Sul suspendeu a ação
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
Ministro Barroso diz que o Brasil vive a naturalização da mentira
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
Cineasta, cronista e jornalista estava internado Hospital Sírio-Libanês, desde dezembro, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC)
Algumas seitas ou sociedades secretas que marcaram a história, como a Sociedade Teosófica, a Thelema e a Verdade Suprema
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Empresários cearenses da área em disputa colhem assinaturas para um abaixo-assinado que será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Empresas com mandatos de vacina dizem que suas políticas são responsáveis por convencer grandes números de funcionários a se vacinar contra a covid-19
Criminalista detalha como se dará o cumprimento da pena caso jogador seja preso na Itália
O acidente aconteceu prestes ao ministro, então relator dos processos da Lava Jato no Supremo, homologar as 77 delações da Odebrecht
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
A ação foi realizada com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em outubro do ano passado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse foi o primeiro ato anti-racista em território norte-americano. Até então, os negros eram proibidos de sentar se houvesse algum branco
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.