Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Os incidentes ocorreram na noite de 16 de agosto de 2022, em Brasília, após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato
Dois ex-ministros, um da Casa Civil e outro da Saúde durante a pandemia, estão sem dormir desde a operação da PF contra Bolsonaro e aliados
A ação visa investigar suspeitas de crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado e associação criminosa
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
Minas Gerais lidera com o maior número de concursos, totalizando cinco, oferecendo remunerações de até R$ 11 mil
A existência de uma “Abin paralela” foi apontada, em março de 2020, pelo ex-secretário geral da Presidência Gustavo Bebianno
Na gravação, Nogueira se referiu ao TSE como um "inimigo" militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
A operação contra Bolsonaro e aliados repercutiram na imprensa internacional.
O ex-presidente pede para que seus ministros espalhem desinformações sobre o sistema eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
Em declarações anteriores, o ex-ministro negou qualquer participação no uso do First Mile, a principal ferramenta da chamada "Abin Paralela"
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
Documentos foram recuperados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estavam no sistema usado por funcionários na sede da Agência Brasileira de Inteligência
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da pasta oficialmente nesta quinta-feira (1º).
Tribunal teve quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação de Câmara.