O Supremo Tribunal Federal mandou soltar a procuradora de justiça aposentada Vera Lúcia de Sant?anna Gomes, condenada por espancar em 2010 uma criança de dois anos que ela pretendia adotar. Como mostrou o Bom Dia Rio nesta quarta-feira (26), o tribunal acolheu um pedido de habeas corpus para que ela aguarde em liberdade.
A procuradora aposentada do Ministério Público do Estado do Rio foi condenada a 4 anos e 1 mês de prisão. Ela recorreu da sentença que a condenou e, por isso, cumpria prisão cautelar. O habeas corpus foi pedido para que a acusada possa esperar a decisão judicial fora da prisão.
Em junho de 2010, foi negado um primeiro pedido de habeas corpus pelo ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho.
Prisão decretada
No dia 5 de maio de 2010, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva da procuradora. Na ocasião, o magistrado reconsiderou a decisão anterior que previa a ida dos autos para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual.
Após a decisão, policiais estiveram no apartamento de Vera Lúcia, em Ipanema, na Zona Sul, mas ela não foi encontrada. Os agentes também foram à casa da procuradora em Búzios, na Região dos Lagos. Pouco mais de uma semana de buscas, Vera Lúcia de Sant"anna Gomes se entregou à Justiça, no Fórum do Rio, no Centro da cidade. Ela foi levada para uma cela especial na Polinter, na Zona Norte.
A polícia havia indiciado Vera Lúcia por tortura qualificada contra a criança de 2 anos e por racismo contra os ex-empregados.
Relembre o caso
Vera Lúcia foi denunciada por ex-empregados. Todos relataram agressões físicas e psicológicas contra a menina que estava em período de adaptação para ser adotada pela procuradora. Um laudo do Instituto Médico Legal diz que a criança foi vítima de cruéis e sucessivas agressões em datas diferentes e em várias partes do corpo.
Depois de uma denúncia, a menina foi retirada do apartamento dela com sinais de espancamento. Ficou internada três dias no hospital. Seis ex-empregados, que são testemunhas do caso, e dois porteiros, já prestaram depoimento.
Em depoimento na delegacia, Vera Lúcia Gomes disse sequer ter visto a menina machucada, mas admitiu ter xingado a criança. Seria dela a voz que aparece em gravações entregues ao Conselho Tutelar: ?Engole. Você vai comer tudo, entendeu? Sua vaquinha! Pode chorar quanto quiser e vai comer, sua cachorra?.