A determinação foi feita pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
A ação foi protocolada antes mesmo da decisão da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca sobre o pedido de liminar feito na sexta-feira pela CBF
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O pedido será analisado na próxima semana pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, não acredita que a afirmação de Júlio indique uma possível facilitação do Cruzeiro
De acordo com a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Lina e Lia Maria Aguiar não têm direito a receber esses recursos
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade.
Mauro Hoffman está preso desde o final de janeiro .
O jogador foi denunciado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Walfredo Filho Prefeito eleito em Valença faz festa para comemorar
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça permite que na certidão do imóvel conste a informação de que o ator contesta a doação.
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Piauí é um dos Estados brasileiros que menos sobem processos ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
O possível comércio de sentenças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) poderá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça envia documento determinando soltura de Correia Lima