A professora Luciane Alves de Oliveira Souza, de 38 anos, disse ter ficado aliviada com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Seu pai foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por abandono afetivo. Ela mora em Votorantim (100 km de São Paulo) e falou pela primeira vez sobre o caso nesta sexta-feira (04).
?Eu me sinto feliz com o resultado, isso mostra que existe justiça. Não é pelo dinheiro e sim pelo sofrimento que passei durante toda a minha vida?, disse Luciane. Ela entrou com o processo em 2000, perdeu em primeira instância, mas o advogado continuou recorrendo.
?Eu luto até o último momento, e tenho certeza de que esse resultado é um exemplo de que a Justiça no país está mais humanizada?, afirmou o advogado João Lyra Netto, que representa a professora.
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra. A ministra e relatora do processo, Nancy Andrighi, descreveu que ?amar não é faculdade; cuidar é dever?. De acordo com a ministra, o pai tem obrigação de cuidar e educar os filhos. ?É responsabilidade dele oferecer o que a criança necessita para o seu desenvolvimento sociopsicológico?.
Luciane disse que tentou por várias vezes uma aproximação com o pai, o empresário Antônio Carlos Jamas dos Santos, mas ele nunca se mostrou receptivo. ?Já fui à porta da casa dele e nunca me trataram bem?, disse. ?Enquanto os outros filhos dele comiam bife em casa eu comia polenta?, diz a mulher, que disse ter passado por dificuldades financeiras ao lado da mãe.
O empresário do ramo de postos de combustíveis vive em um condomínio de luxo em Sorocaba (98 km de São Paulo). O advogado dele, Antônio Carlos Delgado Lopes, disse que o cliente não vai se manifestar sobre o caso, mas adiantou que pretende recorrer da decisão. O prazo é de 15 dias a partir da publicação da sentença.
Depois de tudo isso, Luciane afirmou achar que não vai conseguir manter um relacionamento afetivo com o pai. ?Ele nunca me procurou até hoje, não acredito que esse resultado vá mudar alguma coisa?, disse. ?Ainda assim, eu estou aberta, afinal de contas, ele é meu pai, não tenho raiva nem mágoa dele.?
Inédito
O caso do interior de São Paulo é inédito no país, e, segundo especialistas, pode se transformar em referência para outras situações semelhantes. ?Eu tenho certeza de que existem muitos filhos que sofrem da mesma forma que a Luciane não só no Brasil, mas em todo o mundo?, disse o advogado. ?Agora, chegou a hora de os filhos receberem o apoio que merecem dos pais.?