O caso aconteceu em novembro de 2005
Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia para pagar a pensão
Ecad distribui mais de R$ 804 milhões em direitos autorais de execução pública musical em 2013
Ex-chefe da Casa Civil no governo Mário Covas (PSDB), ele é alvo de investigação desde 2008 da Promotoria do Patrimônio Público e Social
MPF pede reabertura do processo do caso Marcelo Dino
Mantida decisão que mandou réu a júri popular pela morte de Donizetti Adalto
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O patrão alegou que a aposta foi feita por um palpite próprio, juntamente com outras apostas na Mega-Sena, na Quina e na Lotomania.
As operadoras têm prazo de 120 dias, contados a partir da publicação do regulamento, para implementar a validade
A reclamante foi aprovada em sexto lugar no certame que ofertava apenas cinco vagas de cadastro reserva para a corporação.
Os investigadores anotam que a abertura de conta no exterior por correspondência em nome de offshore não é comum.
Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
Na quinta-feira (20), deve chegar ao fim um processo que se arrasta há cinco anos.
Ao todo, 1,8 milhão de pessoas já utilizam esses planos suspensos. Os atuais usuários não serão afetados.
Desde a criação da Mega-Sena, em 1996, apostadores e seus amigos e parentes já questionaram um total de R$ 166 milhões em prêmios
A decisão foi da juíza substituta Maria Socorro de Sousa Afonso, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
No Piauí, a maioria dos casos de trabalho escravo é registrada nos Cerrados
Segundo o TJ, M.O.C. não aceitou o fim do relacionamento com sua mulher e, por isso, tentou matar a filha do casal.
O pedido será analisado na próxima semana pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão do espólio dos pais
CNJ e TJ-PI preparam mutirão carcerário de 17 a 27 de fevereiro