No início do divórcio litigioso, Érika ganhou a causa em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Habeas Corpus escrito em papel higiênico é aceito no STJ
O chefe do Serviço de Protocolo e Petições do STJ conta que está no trabalho há dez anos e é a primeira vez que vê algo semelhante. “Foi a correspondência mais surpreendente que já vi”, diz
Em casos como esse, o cliente pode pedir a anulação do contrato
Operação
O ex-parlamentar disse que seria “fácil” provar o rastro do dinheiro obtido por Caiado por meio da rede de Cachoeira.
Lincoln Matos realiza reunião com equipe administrativa
O resultado concretizado pelo órgão fiscalizador ainda impõe ao Chefe do Executivo Municipal a pena de 6 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto
Procurado, o departamento jurídico do SBT informa que ainda aguarda julgamento de um recurso pendente.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí abre a Semana de Conciliação hoje
Numa batida policial no escritório de Paulo Roberto, agentes da PF recolheram a agenda. Posteriormente, ao ser inquirido, o delator decodificou seu escrito.
Ele também retirou o segredo de todos os procedimentos de investigação.
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32).
A decisão obedece a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que desde 2010 orienta o pedido em todo Brasil.
Curiosamente, o processo judicial movido por Rubinho está levando tanto tempo que o próprio piloto já aceita fazer propagandas que fazem piada com sua fama de ser lento nas pistas.
Menor de seis anos não pode entrar no ensino fundamental, decide STJ
Marcus Vinicius Furtado Coelho, segundo o portal Consultor Jurídico, tem grandes chances
De acordo com o desembargador Erivan Rocha, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, apenas do Tribunal de Justiça do Piauí cumpria essa lei.
Piauí
Nova proposta orçamentária foi apresentada e votada ontem na Comissão de Fiscalização e Controle com reajuste de 19% para o TJ; 18% para o MP e TCE e 12% para a Assembleia
O aumento pedido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça constitui a pauta mais debatida entre os parlamentares
STJ
Eletrobras
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.