A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
O empresário Pablo Campos, acusado de matar Vanessa Carvalho, é julgado nesta terça-feira (30) pelo Tribunal do Júri de Teresina
Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
o MC já foi preso anteriormente em 2014, com 31 anos, foi pela primeira vez; Kauan tinha em posse 19 pinos de cocaína e 22 frascos de drogas.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Entre os bens não declarados, estão um imóvel na Barra da Tijuca e uma Ferrari que usa para se deslocar pelo Rio de Janeiro
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, onde o casal e a amiga estavam em um casamento em um buffet na Avenida Homero Castelo Branco.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Consta que a Justiça não levou a intimação ao conhecimento do devedor e assim foi anulada.
Deputada se reuniu na noite desta quarta-feira com o presidente da Câmara e dezenas de dependentes dos planos para tratamentos de saúde
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.