Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
Casa dos Jetsons: O Novo Projeto de Niemeyer
Aliados insistem em retomar relatoria da comissão das ONGs
Ministro do Supremo decide que é ilegal a prisão de depositário infiel
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
Presidente de clube é condenado por racismo
STF suspende tutela antecipada que aumentava índice de ICMS a Nazária
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
Para Mendes, a proposta de terceiro mandato representa uma afronta aos princípios republicanos
Mendes: STF não aceita 3º mandato
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Depois de receber material, ele chantageava vítimas para fazerem sexo.
Controle externo do CNJ fará Justiça Estadual ser mais eficiente, diz ministro
O ex-secretário Nacional de Comunicação do PT negou participacao de Dirceu
STF mantém Nazareno no caso do deputado do castelo
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Ele usou a verba indenizatória em pagamentos mensais de R$ 2,5 mil ao seu advogado
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal
STF julga regra que substitui cassados e realiza nova eleição
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Ministro Gilmar Mendes diz que justiça não deve fazer populismo
Mutirão processual promove 900 divórcios separações, divórcios e concede pensões de alimentos