Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Ciro diz que bancada do Piauí vai ouvir mais os prefeitos
Ciro propõe união a prefeitos para solucionar problema dos municípios
Prefeitos pressionam deputados e senadores
Prefeita de Brasileira participou da mobilização de gestores na sede da APPM
Prefeito de Santo Inácio participa de manifestação em Teresina por recursos
O vídeo, divulgado no site Diário do Centro do Mundo, registra o momento do protesto
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
O prazo final para estes tribunais publicarem os editais é até o dia 11 de abril, sob pena de abertura de procedimento disciplinar.
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
a oposição quer evitar que a base governista consiga incluir na CPI denúncias sobre o cartel do metrô de São Paulo
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
A Suprema Corte dos EUA e o direito de opinião
Decreto presidencial de 1998 e decisão do Supremo dão à Petrobrás a prerrogativa de dispensar licitações na área; em um ano, foram 6.500 acordos
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello faz dele um personagem apto para várias coisas
Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.
Lusa promete ir ao STF: "Confio no Barbosa"
Câmara dos Deputados nega aposentadoria por invalidez a José Genoino