Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Rio : Em sessão tensa, deputados falam de ‘leilão’ de mandatos e comparam Congresso a um ‘bordel’
Em depoimento à PGR, operador do mensalão teria dito que foi ameaçado. Ministra do STF, que também preside TSE, conversou com jornalistas
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
Polícia Federal está à disposição para segurança e guarda anda armada
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Com ministério em aberto, Dilma será diplomada hoje no TSE
Em caso de chuva, haverá opção de trajeto alternativo para o cortejo
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Finalmente, o 2° turno.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
A escolha dos ministros do STF que ocuparão uma vaga na Corte Eleitoral atende a um rodízio
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.