Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Wellington afirma que reforma do ICMS aumenta receita do Piauí em R$ 350 milhões
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Juíza nega pedido para processar testemunha de acusação no júri de Bola
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Barbosa cobra igualdade social em homenagem à Inconfidência Mineira
Ouvidor da SEPPIR defende adoção de cotas raciais no serviço público
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu esteve nesta sexta-feira, em Belém (PA)
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
“Não foi desta vez que eu cai”, diz José Dirceu para petistas
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil"
"Desta vez quero discutir a liberdade de expressão", disse o ministro.
TCE reconhece direito de pensão para companheira homoafetiva