‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
"Tenho rezado bastante e pedido discernimento", afirmou estudante.
Operadoras de celular questionam no STF lei do Piauí que impõe obrigações
Operadoras entram com ação contra lei que fornece dados dos celulares roubados
Como agravante, pesou ainda o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar por conta desse tombo
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Belém.
Atrizes de "Amor à Vida" protestam: "Em luto pelo Brasil"
Mensalão: Caso pode atrapalhar PT em 2014
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia
Assembleia Legislativa critica Rede de Controle da Gestão Pública
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
Tempo de perder esperanças
undador do PT morreu aos 63 anos na sexta em decorrência de câncer. Cúpula do partido esteve no Cemitério do Redentor, na capital paulista.
Possível redução de penas pode causar prescrição do crime de formação de quadrilha
O ministro também voltou a defender as penas aplicadas aos condenados na primeira etapa do mensalão
Marco Aurélio Mello teme impunidade e frustração em resultado final do mensalão
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu o Cespe/UnB para organizar o concurso público no órgão. O número de vagas e os cargos não foram divulgados.