Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Decreto presidencial de 1998 e decisão do Supremo dão à Petrobrás a prerrogativa de dispensar licitações na área; em um ano, foram 6.500 acordos
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello faz dele um personagem apto para várias coisas
Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.
Câmara dos Deputados nega aposentadoria por invalidez a José Genoino
A informação foi divulgada pela Câmara nesta sexta-feira (4). Genoino sofre de problemas cardiovasculares.
Desembargadores autorizam aptidão de candidato com tatuagem em concurso da polícia
A equipe da Rede Meio Norte, conversou com o presidente nacional da OAB, o advogado piauiense, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em Brasília
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Estadão, a partir das 14 horas.
O julgamento estava marcado para esta quarta-feira (26) e já tinha sido adiado outras duas vezes.
Condenado pelo STF, Asdrúbal Bentes renuncia ao mandato na Câmara
Tradicionalmente, o Supremo não tinha um histórico de condenação de políticos.
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos
O objetivo é compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões do governo com a Conta de Desenvolvimento Energético
No primeiro ofício, ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, a secretária judiciária do STF
Jornalista e escritor retrata suas experiências nos 20 anos de Ditadura no Brasil
Barbosa processa Noblat por crime Racial
Presidente do STF não descarta possibilidade de se candidatar no futuro
Presidente do STF admitiu, no entanto, que pode disputar no futuro. Barbosa foi entrevistado pelo jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews.
Dirceu começou a ser investigado em janeiro, após a imprensa ter veiculado uma declaração do secretário da Indústria
Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo.