O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
A pauta da reunião com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi a redistribuição dos royalties do petróleo, ou seja, a compensação financeira aos estados pela exploração mineral por parte da União.
Advogado da modelo disse acreditar que as coisas devem ser diferentes na Justiça francesa
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Extradição foi autorizada pelo STF em 2019. Carlos Garcia Juliá foi condenado por cinco mortes no Massacre de Atocha, em Madri, em 1977.
. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
O político foi solto nesta quarta-feira (15).
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva na época.
A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu que enfrenta dificuldades para privatizar os Correios e outras empresas públicas.
Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
As agressões teriam começado no sábado (21), quando a vítima promoveu uma festa no prédio.
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado