A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
Objetivo é encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação do país para fortalecer a confiança do processo eleitoral
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O ministro do STF rejeitou o pedido de investigação contra o ex-presidente devido à suposta aquisição de 51 imóveis utilizando dinheiro em espécie
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.