Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Mandato do Presidente da Câmara de União está com os dias contados
Na ação, o governo piauiense diz que a área virou
Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral
O desafio sem privilegiar crenças na escola
Exame de Ordem na berlinda
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Supremo reconhece direitos de casais do mesmo sexo
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
CNBB critica STF por reconhecimento de união gay
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Vice - presidente Temer é alvo de inquérito no STF por suspeita de corrupção
O risco do populismo judicial
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF