Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Celso Schmitt é responsável pela morte de policial em Rondônia, em 1999.
Em caso de chuva, haverá opção de trajeto alternativo para o cortejo
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Título eleitoral pode ser dispensado.Qualquer documento com foto serve
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
Ronaldo Lessa se "esperneia" com sua cassação
Proposta está em projeto que pede reajuste de salários para ano qe vem.
Último reajuste, de 9%, foi dado em 2009
Piauiense vai lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, que ocorre em Brasília
Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses
Heráclito será julgado na próxima semana pelo STF
Ficha Limpa ameaça políticos e candidatos no Piauí
Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.