A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
A Quaest fez entrevistas presenciais domiciliares com 2.005 brasileiros de todo o país entre 3 e 6 de dezembro.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Em razão de suas comemorações, ele setembro de 2018 Richarlison se tornou o "pombo".
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante