STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Segundo pré-candidato à Presidência da República, caso medida avance, os norte-americanos "retirarão totalmente as sobretaxas dos produtos brasileiros exportados"
Eduardo afirmou que a sociedade brasileira perdeu uma “janela de oportunidade” para enfrentar seus próprios problemas estruturais
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
Deputado está nos EUA desde março e não comparece às sessões desde o fim da licença parlamentar.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena
O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
Moraes ordena soltura de Rodrigo Bacellar da Alerj com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Descubra os detalhes da decisão do STF.
Filho de Jair Bolsonaro deixou o país em fevereiro deste ano alegando ser perseguido pelo Poder Judiciário
Com o resultado, a Alerj referenda a posição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas STF dará a palavra final. Presidente da Assembleia foi preso suspeito de vazar ação da PF que levou TH Joias à prisão.
Rodrigo Bacellar é acusado de vazar informações para TH Joias, acusado de ter um elo com facção criminosa.
Polícia Federal investiga a relação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro com o ex-deputado Tiego Raimundo dos Santos Silva, preso por lavagem de dinheiro e tráfico.
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
Na publicação que fez no X, Flávio disse que o Brasil "vive dias difíceis" e criticou o governo do presidente Lula, que deve tentar a reeleição em 2026
Corte entendeu houve omissão na contenção dos atos golpistas
A Comissão de Constituição e Justiça conta com 7 deputados, que vão deliberar se referendam ou não a manutenção da prisão do presidente. Decisão acontece no Plenário na segunda.
Decisão do ministro Flávio Dino suspende análise e execução de recursos destinados pelos parlamentares ao Orçamento de 2026.
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires analisa pedido de extradição encaminhado pelo STF.