Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
A votação será as 14 horas de amanhã.
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente
Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.
O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
O italiano não será trazido de volta ao Brasil. Ele foi preso em Santa Cruz de La Sierra neste sábado (12).
Cesare Battisti foi preso na Bolívia neste sábado (12). Extradição do italiano foi autorizada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.
Antes e depois de ser eleito, Bolsonaro defendeu a extradição de Battisti.
Battisti estava em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia, e foi capturado por volta das 17h deste sábado (12).
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
A maioria dos que têm Bolsonaro como seguidor são das artes maciais
Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
O prejuízo teria chegado a centenas de milhares de euros