Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Presidente isentou o filho Carlos Bolsonaro do tuíte e disse que publicará "uma matéria" pedindo desculpas.
Homem com vagina diz que deixou de ser mulher trans reorientado pela fé
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele
Odylo Costa Filho nasceu em São Luís, e aos 5 anos veio morar na beira do Parnaíba, do lado maranhense, defronte, em Teresina
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição
Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar o ministro
Ex-PGR revelou em entrevista ter ido armado ao STF para matá-lo e em seguida cometer suicídio
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).