Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo governo federal
Governadores da Amazônia Legal se reuniram em Brasília para discutir recursos para combate às queimadas
No encontro foram tratados diversos outros temas de grande relevância para estados e municípios.
O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
O delegado do caso acredita que o caso do jovem é um dos primeiros no Brasil que pode ser classificado na Lei de Racismo (7716/89).
A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Presidente convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública para acompanhá-lo na final da Copa América
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
Neste domingo, a Folha de S. Paulo publicou, em parceria com o The Intercept, mais uma reportagem com base em diálogo travado entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Na opinião do camisa 2, o time treinado por Tite teve boa atuação, apesar do empate.
"Eu, sinceramente... aquela facada tem uma coisa muito estranha, uma facada que não aparece sangue, que o cara é protegido pelos seguranças do Bolsonaro".
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.