STF julgou que prisão após condenação em segunda instância é inconstitucional; decisão beneficiou ex-presidente, que foi solto na tarde desta sexta-feira.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Presidente isentou o filho Carlos Bolsonaro do tuíte e disse que publicará "uma matéria" pedindo desculpas.
Homem com vagina diz que deixou de ser mulher trans reorientado pela fé
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele
Odylo Costa Filho nasceu em São Luís, e aos 5 anos veio morar na beira do Parnaíba, do lado maranhense, defronte, em Teresina
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição
Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar o ministro
Ex-PGR revelou em entrevista ter ido armado ao STF para matá-lo e em seguida cometer suicídio
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.