O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
Deputados representam base de Bolsonaro e oposição no Congresso em posições diferentes sobre investigação
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
Os Estados travam uma disputa secular no Supremo Tribunal Federal (STF), ao todo, terras de 13 municípios cearenses podem ser anexadas ao Piauí.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
Cerca de 28 milhões de doses de Pfizer e Astrazeneca vencem até agosto e precisam ser usadas antes de perder a validade
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
A deputada reiterou que milhares de pessoas serão prejudicadas, inclusive uma parcela das que estão em tratamento contra o câncer, e portadores de doenças raras.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
O chefe do Executivo classificou ainda como "aventura" não recomendada a viagem de Philips e Pereira.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.