Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma do STJ
Houve a lavratura de 27 termos circunstanciados de ocorrência, sendo que 16 foram por descumprimento de medida sanitária,06 por perturbação do sossego alheio, dentre outros.
As ações intensificam o policiamento e as fiscalizações de cumprimento às medidas sanitárias a fim de inibir delitos e atuando também na manutenção da saúde pública.
A operação contou com 26 policiais e 32 estabelecimentos foram fiscalizado com abordagens em toda a área da região sudeste.
Nos meses de fevereiro e março, as forças de segurança estiveram nas ruas efetuando o policiamento ostensivo com um total de 31.697 ocorrências.
Segundo as investigações, as cenas foram gravadas durante o carnaval na baía do Caixa d'Aço, em Porto Belo.
Outros 12 responsáveis por organizar bailes funks durante o carnaval no RJ foram identificados.
Nos dois primeiros dias da operação, 2.512 pessoas foram abordadas e orientadas; 1.492 veículos foram abordados e 632 estabelecimentos foram fechados.
Além disso, em Teresina e no interior um total de 409 estabelecimentos, dentre eles, bares e restaurantes, foram orientados.
Segundo a PM, as ações têm como objetivo garantir a segurança, a tranquilidade da população e a preservação da saúde pública.
Os agentes do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram na ocorrência dando início às investigações.
Retomada das atividades será realizada de forma gradual e atendendo a medidas de biossegurança