No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
Muitos itens do nosso dia a dia carregam milhares de germes e bactérias e exigem a atenção para evitar doenças.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
De acordo com a instituição, cerca de 10,6 milhões de pessoas têm valores a receber em cotas do PIS/Pasep.
A casa foi construída no fundo da chácara de Rosimeire e Marlon Brancallião, localizada em Jarinu, no estado de São Paulo.
O local servirá como palco para apresentações culturais e artísticas, valorizando os talentos locais.
Com a construção da avenida, um novo conjunto habitacional será construído para servidores públicos municipais que ainda não tem casa
Desembargador Oliveira assinou contrato para reforma do Fórum de São João do Piauí e construção dos fóruns de Simões e Piracuruca
Imposto em cidade do México fez burocratas tirarem defuntos de covas, que foram realocados no museu após chegada de visitantes.
O projeto tem o objetivo de fortalecer a atividade da ovinocaprinocultura em todo o território Chapada Vale do Itaim.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a criação busca oferecer mais inclusão para essa parcela da população.
De acordo com a instituição, R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep estão disponíveis e 10,6 milhões de pessoas têm valores a receber
O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano
A decisão é do juiz Fernando Rocha Lovisi, que também estabeleceu multa diária no valor de R$ 1 mil para o Facebook, segundo réu da ação, em caso de descumprimento da decisão.
O partido não tem chapa de estadual, mas segue no Governo com a candidata da sigla, Gessy Fonseca, e o candidato ao Senado, Fábio Sérvio
A governadora Regina Sousa ressaltou a importância do planejamento e da participação da sociedade civil para o crescimento do Piauí.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Até agora, foram pagos três lotes de restituição, somando R$ 18,9 bilhões para 12,9 milhões de contribuintes
Saiba quais são as consequências da diminuição do consumo de álcool no Japão e o significado de tudo isso.
Usando um soprador de folhas, tecidos de seda e muita criatividade, esse pai criou um brinquedo diferenciado para os filhos.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
O haras fica em San Clemente, cidade na região de Maule, 300 quilômetros ao Sul de Santiago, onde decidiu realizar um sonho de infância
Nível de consumo atual teve o melhor resultado dos últimos seis meses, segundo indicador apurado pela CNC.
Sinduscon Teresina ressalta importância de estimular um cenário favorável para geração de empregos e renda para o estado