o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.
A profissional também dá dicas de como transformar aquele rolo em um grande amor
A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.
Segundo o presidente dominicano, os principais motivos são frear em dois anos a imigração ilegal e o tráfico de drogas e de veículos roubados.
Francisco Wanderley Bezerra foi morto após ter sua residência invadida por dois criminosos na madrugada deste domingo (28/02).
Em Monsenhor Gil e região, João Luiz já é chamado como "prefeito construtor"
O narcotraficante Joaquin Guzmán, mais conhecido como El Chapo, diz que sua mulher, Emma Coronel Aispuro, era intocável
Uruçuí terá Conselho Regional de Administração
CRP 21 e CRESS PI buscam a implementação da lei 13.935 que garante a inserção de psicólogos e assistentes sociais na rede de ensino público nos municípios
Teresina se tornará um modelo nacional de agilidade na liberação de licenças e alvarás da construção civil.
Orientações estão no portal da Secretaria de Previdência e Trabalho
Pelo estatuto social da Petrobras, cabe ao conselho eleger e destituir os membros da diretoria executiva.
Em entrevista, ele relatou que momentos antes do crime, a vítima estava se sentindo bem.
Em Teresina, um total de 25.631 doses de vacina contra a Covid-19 foram aplicadas até hoje (17).